Educação Especial - Revogação do 319
Publicado por admin em Janeiro 13 2008 14:04:41
O Ministério da Educação definiu os apoios especializados a prestar na
educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário visando a
criação de condições que permitam dar respostas adequadas aos alunos
com necessidades educativas especiais de carácter permanente.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 3/2008 
,
que se aplica aos ensinos público, particular, cooperativo e solidário,
os objectivos da educação especial baseiam-se na inclusão educativa e
social, no acesso e no sucesso educativos, na autonomia, na
estabilidade emocional bem como na promoção de igualdade de
oportunidades, na preparação para o prosseguimento de estudos ou para
uma adequada preparação para a vida profissional.