Ano Lectivo de 2009/2010

I. - Vigência da adopção

A vigência da adopção de manuais escolares para o próximo ano lectivo deverá ser estabelecida a partir do novo enquadramento legal e designadamente da regulamentação da Lei nº 47/2006, de 28 de Agosto, que integra as normas necessárias para o período de transição.

II. - Novas adopções

• 2.º, 6.º e 8.º anos –  apenas a disciplina de Educação Moral e Religiosa Católica;
  
  
• 12.º ano –  todas as disciplinas dos cursos científico – humanísticos, com excepção das disciplinas de Português, Matemática A, Matemática B e  Matemática Aplicada às Ciências Sociais.

III. - Prazos de adopção 

• 2.º, 6.º e 8.º anos –    4 a 29 de Maio de 2009
  
  
• 12.º ano –  4 a 29 de Maio de 2009